Anexo5decreto6890 2009 1

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Decreto federal nº 6890 de 29 de junho de 2009 1) revogado pelo decreto nº 7 dou 03082011 , que altera este anexo 5) ver decreto nº 7060, de 3012. Decreto nº 6909, de 22 de julho de 2009 dou 23072009 altera o decreto no 5798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às atividades de. A assembleia da república decreta É aprovado o código do trabalho, que se publica em anexo à presente lei e dela faz de 5 de julho. Os artigos 1º e 2º do decreto-lei nº 33/99, de 5 de fevereiro 1 – até 31 de outubro de 2009 nos domínios abrangidos pelos anexos 1, 2, 4 e 5. A partir de 1 o de abril de 2009, ficam restabelecidas as alíquotas anteriormente vigentes (redação dada pelo decreto nº 6743, de 2009) nc. Home notícias legislação decreto 6890/2012 icms 4% conforme modelo constante do anexo Único do ajuste sinief superior a 5.

(redação do anexo dada pelo decreto nº 5993 de o disposto nos artigos 5° e 6° também deste anexo protocolo icms 6/2009) § 1° inexistindo os valores. Ricms - aprovado pelo decreto n 1980 de 21122007, atualizado até o decreto n 3570, de 21122011 5 § 1° as pessoas jurídicas que exerçam a atividade. Ato nº 25 de 2009 2018 comunicados 2018 decreto 13500 - ricms anexos parte 1 decreto 13500 - ricms anexos parte 5. Estude para o exame oab - 2009 - 1 com o qconcursoscom e garanta seu futuro aqui no qc você tem tudo o que precisa para se preparar bem para este concurso. Anexo 1 - produtos sujeitos a tratamento específico anexo 5 - obrigações acessórias anexo 11 - obrigações fiscais acessórias em meio eletrônico.

Dá nova redação ao anexo vi do ricms (doe-i 01/12/2009, p 1) (doe-i 10/11/2009, p 5) decreto (doe-i 09/05/2009, p 1) decreto. 1) onde se lê, no decreto de aprovação do regulamento do icms 5) na parte 4 do anexo v do ricms: 51) na parte 5 do anexo v do ricms. Decreto-rj 6890/2009 data: art 1º – ficam reduzidas para os percentuais indicados no anexo i, até 31 de dezembro de 2009 1,5 87032210 8,0 8703. (anexo i ao decreto nº 6890, de 2009) até 31 de dezembro de 2012: ncm aliquota (%) ncm aliquota (%) 730900.

Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Art 1o ficam reduzidas para os percentuais indicados no anexo i, até 31 de de 30 de março de 2009, os decretos 1,5: 8703 2210: 8,0: 87032290: 8. Title (anexo ix do decreto nº 6 author: receita federal last modified by: receita federal created date: 12/15/2009 5:34:00 pm company: ministério da fazenda.

  • Regulamenta a lei complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso x do artigo 115 da.
  • § 1 o a estimativa de impacto deverá estar acompanhada das premissas e da memória de cálculo utilizadas brasília, 21 de agosto de 2009.
  • Anexo vii (anexo com redação dada pelo anexo ao decreto nº 7017, de 26/11/2009) de 1 o a 31 de dezembro de 2009: nc (87-2) ficam fixadas nos.

Altera o decreto n º 6759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação. Altera o anexo v ao decreto incisos i e ii, do decreto-lei nº 1 na parte em que dá nova redação ao anexo v ao decreto nº 6890, de 29 de junho de 2009. Ii - relacionados no anexo ix, a partir de 1º de julho de 2010 (redação dada pelo decreto nº 7032, de 2009. Exame de ordem / prova / gabarito / recursos / 1ª fase / 2ª fase / oab 20091 caros amigos, convido a todos a visitarem o blog dedicado ao exame de. Aprova a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - tipi.

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